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A nova versão do eSocial para 2023: S-1.2

Está chegando uma nova atualização do eSocial para o ano de 2023!

A nova versão será a S-1.2 e trará adaptações dos eventos remuneratórios, substituindo a DIRF (Declaração do Imposto de Renda na Fonte) pelo eSocial .

Confira aqui a publicação oficial!

PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO S-1.2 ESOCIAL:

• Ambiente de produção restrita: 18/09/2023.

• Ambiente de produção: 20/11/2023.

A NOVA VERSÃO DO ESOCIAL TRARÁ ALTERAÇÕES PARA SST?

A versão S-1.2 traz mudanças pontuais para os eventos de SST, mas que são de grande importância:

Evento S-2240: código de processo judicial

Criação do Campo {nrProcJud}

Na nova versão, quando for informado o código 05.01.001 (Outros Agentes Nocivos), irá constar o número do processo judicial o qual determinou o agente nocivo como obrigatório.

Hoje, uma empresa pode utilizar do código 05.01.001 para qualquer risco que for julgado como nocivo pela própria empresa (mesmo que esse não esteja na tabela 24 do eSocial), mas a partir da implantação da nova versão, será obrigatório informar o número do processo da decisão judicial que categorizou o agente em questão.

Evento S-2220: exames ocupacionais para trabalhadores no exterior

Campo {medico/nrCRM} – incluída validação e alterados tamanho e ocorrência.

Campo {medico/ufCRM} – incluída validação e alterada ocorrência.

Com a nova versão, os trabalhadores que moram em solo estrangeiro poderão realizar exames ocupacionais em qualquer clínica de sua preferência, uma vez que, o médico (do exterior) está desobrigado de informar seu CRM no evento.

Essa mudança faz com que o trabalhador que mora no exterior, e tem contrato com uma empresa brasileira, não precise mais viajar ao Brasil para realizar os exames ocupacionais necessários, já que os médicos estrangeiros não precisam mais informar CRM.

Porém, vale ressaltar que essa mudança apenas afeta trabalhadores que residam no exterior, aqueles que estiverem em viagem fora do país e precisem realizar um exame periódico, deverão realizar no Brasil, uma vez que seu endereço informado pela contabilidade no evento S-2200 provavelmente será no Brasil.

Na Inmestra já realizamos exames ocupacionais para trabalhadores no exterior a partir da integração com médicos brasileiros residentes no exterior, acumulamos atendimentos em Portugal, Alemanha e Luxemburgo.

Com a nova versão do eSocial, que possibilitará que os exames sejam realizados em qualquer clínica do pais em que a pessoa reside, teremos ainda mais atendimentos no exterior!

Conte com a Inmestra, solução ocupacional onde estiver, em qualquer lugar do mundo.

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